§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do entendimento com a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os Teor por respeitáveis decisões e sentenças de que homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e ESTES candidatos impetrantes
Este Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância que absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuaçãeste deste manejorefregatráfego de que conta utilizando a colaboraçãeste da sociedade e que possui a finalidade do levantar dados que Seroada usados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso do recursos públicos.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpfoitua, fim da progressão do penas e projetos sociais utilizando foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
Este Diário Oficial do Estado acaba do publicar a lista dos 312 novos investigadores, do concurso público por 1993. Constate a lista completa neste blog. Posteriormente,os próximos passos para a solenidade do posse.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
Esperando ao precisamente tempo de que Paulo lhe desse dinheiro, para qual o soltasse; pelo qual igualmente muitas vezes este mandava chamar, e falava utilizando ele. (Atos:24:26)
Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a minha última postagem no blog fins por Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual o são ESTES juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Igualmente no precisamente ano, lançou a marcha "Boas festas", por Assis Valente, composta pelo Natal do 1932 por um solitário Assis Valente pelo quarto onde morava na Praia por Icaraà em Niterói, e qual se tornaria canção natalina extremamente conhecida  dos brasileiros e uma DE poucas do gênero qual conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi por extrema importância de modo a ambos, em inÃcio do carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o instante da chamada Destes jurados.